Com 40 advogados, a sociedade Sérgio Raimundo & Associados ocupa o primeiro lugar do ranking do Expansão em número de advogados, enquanto Carlos Feijó, com cinco advogados, lidera os grandes negócios com o Estado, o maior cliente do sector. Conheça os bastidores da advocacia angolana.

sociedade Sérgio Raimundo é o “maior” escritório angolano de advocacia por número de advogados, de acordo com o ranking baseado numa investigação do Expansão.

O escritório liderado pelo causídico com o mesmo nome tem 40 advogados seguidos das sociedades FLB Advogados acrónimo de Faria Bastos & Lopes Advogados, com 30, e Fátima Freitas & Advogados, com 25.

Contudo, em Angola, os “maiores” escritórios de advogados nem sempre estão ligados ao número de associados e de advogados que empregam, pois, é a reputação e muitas vezes as ligações ao poder político que fazem os “negócios” destas sociedades. E como noutros sectores, aqui, o Direito também joga monopólio.

“Lamentavelmente, na nossa sociedade houve uma promiscuidade das profissões e de funções públicas que subverteu a natureza das profissões e até dos homens”, confirma o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Paulo Monteiro, em declarações ao Expansão.

“Apresentação de serviços jurídicos a alguns sectores da sociedade continua a ser monopolizada por um grupo restrito de renomados juristas e, pasme-se, por alguns estrangeiros”.

Os grandes negócios da advocacia contemplam duas vertentes: a produção de legislação e contratos com o Estado e a resolução de conflitos empresariais.

De acordo com várias fontes ligadas à advocacia angolana que solicitaram o anonimato, há um grupo restrito de sociedades de advogados que detém o “monopólio” do primeiro segmento, o dos contratos com o Estado e com as grandes empresas pública e privadas, nacionais e estrangeiras. Já a nível empresarial, muitos dos conflitos nem sequer chegam à barra dos tribunais.

São, na maioria das vezes, intermediados e resolvidos dentro de portas, entre a elite que domina a advocacia. E nem sempre a “reputação” da elite que comanda a advocacia está ligada ao número de associados ou de advogados que um determinado escritório tem.

Será o caso da CFA, acrónimo de Carlos Feijó Advogados. Apesar de empregar um pequeno número de profissionais (três advogados seniores e dois estagiários), lidera, segundo as fontes do Expansão, os “grandes negócios” com o Estado, que o tem requisitado para elaboração de instrumentos normativos. O seu patrono é o advogado e também político Carlos Feijó, um especialista em direito das sociedades comerciais, administrativas e das obrigações.

De acordo com vários advogados, a credibilidade deste escritório está, de alguma forma, intimamente ligada à influência que o seu patrono detém junto do poder político. Ou não fosse Carlos Feijó o mastermind da actual Constituição e um dos conselheiros mais requisitados pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos, o homem que comandou os destinos do País por quase quatro décadas.

Com parceiros no Dubai e São Tomé e Príncipe, a CFA defende também interesses de “gigantes” dos sectores imobiliário e da agro-indústria, tendo, segundo informação disponibilizada no seu website, prestado “assessoria projectos que ultrapassem os 20 mil milhões USD”.

Para muitos, a ACPC Advogados Associados é apenas uma sigla como tantas outras. Entretanto, várias fontes apontam esta sociedade como sendo das poucas que integra o “núcleo duro” dos escritórios requisitados pelo Governo para a elaboração de diplomas. Na sua estrutura societária, já que abarcou várias figuras do círculo do poder, como o antigo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Carlos Feijó, e o actual director do gabinete de João Lourenço, Edeltrudes Gaspar Costa. O secretário foi fundado em 1991, por Raúl Araújo, antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola e actual juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, com o advogado João André Pedro.

Outro escritório a ter em conta é O de Ana Paula Godinho & Advogados que representou interesses da ex-primeira-dama de Angola, Ana Paula dos Santos, e de outras grandes “figuras” como Fernando da Piedade dos Santos “Nandó”. Com 24 advogados, representa ainda interesses de accionistas do banco BAI e está presente em vários processos mediáticos.

Na linha da frente dos processos mediáticos tem estado igualmente a Sérgio Raimundo e Associados que, como referido, lidera o ranking do Expansão com os seus quarenta advogados. Especializado no foro criminal, este escritório tem em mãos processos muito valiosos envolvendo figuras como Manuel Vicente, Jean Claude Bastos de Morais, e Valter Filipe, entre outras.

Já a FBL & Advogados que tem em Faria de Bastos a sua figura central, é das mais requisitadas nos ramos do contencioso fiscal, aduaneiro, administrativo, bancário, laboral e auditoria. Tem colaborações com escritórios de advogados portugueses, ingleses, holandeses, americanos e sul-africanos.

Fátima Freitas & Advogados (FFA), cuja “patrona” se tem destacado produção de legislação, é um escritório cujos associados são maioritariamente mulheres. Com vários prémios internacionais, a FFA tem parcerias em vários países: EUA, Reino Unido, Portugal, Brasil, Macau, Cabo-Verde e Moçambique. Representa interesses de multinacionais petrolíferas.

Apesar do peso dos grandes escritórios, alguns pequenos escritórios de advocacia têm vindo a participar em grandes operações. A Legis Veritas Associados, uma sociedade fundada por antigos estudantes da Universidade Católica de Angola, tem no jurista Benja Satula a sua mais notável figura. A sua especialidade está mais virada para o foro criminal e, nos últimos tempos, tem vindo a lidar com processos a envolver Isabel e o seu irmão “Zenu”, ex-presidente do Fundo Soberano.

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