No passado dia 27 de Junho o Conselho de Ministros de Angola aprovou uma nova política de comercialização dos diamantes deste país, um dos grandes produtores mundiais de diamante.

Segundo a nova visão do governo, o regime até então em vigor não era atractivo e deixava os produtores insatisfeitos, por não disporem de um sistema transparente de classificação e definição do preço dos diamantes, obrigando-os a venderem-nos a “preços de chuva” a SODIAM EP. e às suas preferenciais parceiras privadas, detidas por nacionais ou estrangeiros muito próximos do anterior titular do poder executivo.

Com a nova política de comercialização dos diamantes de Angola fica alterado o sistema vigente de “clientes preferenciais” e é introduzido um critério que assegura maior estabilidade e previsibilidade na arrecadação de receitas para o Estado angolano, sem contudo prejudicar os produtores. É nesse quadro novo criada a figura dos “clientes com contratos de longo prazo”, de modo a se garantir maior transparência no processo da qualificação e escolha dos mesmos pela SODIAM EP., o órgão público de comercialização dos diamantes de Angola.

Com esta nova medida, diz uma fonte por nós contactada, o governo do Presidente João Lourenço pretende assegurar maior estabilidade e consistência no mercado de diamantes, reduzir a intervenção dos intermediários, atrair para o mercado angolano empresas de lapidação e fabrico de jóias, aumentar os empregos gerados no sector, bem como os rendimentos da cadeia de valor dos diamantes.

Ainda no âmbito do novo sistema os produtores poderão vender a empresas indicadas por eles ou detidas por eles de acordo com a quota autorizada até 60% da produção, bem como fazer vendas planeadas ou “sights”, vendas a lapidadoras instaladas em Angola, vendas em leilão, vendas a clientes sazonais ou ”spot”, além da possibilidade de aquisição directa pela SODIAM EP.

Acabam-se assim os privilégios do círculo restrito de “clientes preferenciais” que compravam a totalidade dos diamantes de Angola a preços muito abaixo do valor do mercado internacional e vendiam-nos no exterior com altas margens de lucro, sem receitas significativas para o Estado angolano.

Fonte: voxnovaangola

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