De 3 a 4 de Setembro, a capital chinesa acolheu a 5.ª edição do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), em meio ao interesse crescente manifestado por Pequim quanto ao continente. A Sputnik falou com uma especialista focada nessa relação contestável para examinar o assunto.

A plataforma sino-africana, estabelecida ainda em 2000, alberga cúpulas de alto nível a cada três anos e tem contribuído imensamente para o estreitamento dos laços entre as duas partes. Assim, assegura o Ministério do Comércio da China, o balanço comercial que era de apenas 10 bilhões de dólares há 18 anos, no ano passado atingiu o patamar de 170 bilhões, ou seja, cresceu 17 vezes.

Entretanto, não se pode esquecer que este balanço se caracteriza por um déficit bem significativo das exportações africanas. A Sputnik Brasil falou com Ana Cristina Dias Alves, professora auxiliar da Universidade Tecnológica de Nanyang, em Singapura, para descobrir a verdadeira natureza da relação sino-africana.

Política neocolonialista?

Desde a própria criação do FOCAC, em 2000, e subsequente aumento drástico da cooperação China-África, discussões e críticas sobre “neocolonialismo” surgiram, de facto, da mesma forma como acontece com quase todas as regiões onde Pequim se engaja. Porém, a interlocutora da Sputnik acredita que essa narrativa é simplificada demais.

“A meu ver, a questão neocolonialista é demasiado reducionista, em particular nesta fase mais recente das relações China-África. A questão da China ser ou não apenas mais uma potência neocolonialista apenas interessada em explorar o continente em proveito próprio tem alimentado muitas discussões nos círculos políticos, mediáticos e académicos desde a criação do FOCAC em 2000, originando as críticas mais acérrimas do Ocidente, mas também de alguns sectores africanos (sociedade civil e políticos)”, manifesta a pesquisadora.

Entretanto, sublinha a professora Alves, mesmo tendo o foco nos recursos naturais africanos, particularmente petróleo e minérios, em mero início do fórum, hoje em dia a “estratégia de engajamento da China na África mudou substancialmente”.

“Hoje o relacionamento é bastante mais diversificado, com uma ênfase crescente (desde 2015) na cooperação industrial e agrícola, bem como desenvolvimento de recursos humanos e participação na construção da paz e segurança do continente. Esta mudança de direcção estratégica resulta em grande medida de uma crescente assertividade da parte africana nos últimos anos no sentido de ver os seus interesses reflectidos também na agenda do fórum”, explica ela.

Nesse sentido, frisa a professora Alves, um projecto neocolonialista já parece ser uma “questão ultrapassada”, primeiramente porque Pequim se vê cada vez mais obrigada a satisfazer as necessidades exigidas por seus parceiros africanos que, claramente, já não aceitariam uma aliança unilateral.

“Não quero dizer com isto que não persistam aspectos neocolonialistas no relacionamento, todavia estes constituem cada vez mais uma minoria e derivam da multiplicidade de actores chineses no continente, da dificuldade do governo chinês em controlar as suas acções e dos fracos quadros regulatórios e institucionais no lado africano”, adverte a especialista.

Ao mesmo tempo, professora Alves adverte que não se trata de uma motivação chinesa “inteiramente altruísta”, pois, a aposta na África “resulta também nas evidentes complementaridades que beneficiam a China economicamente”.

Mas haveria dependência económica?

Aliás, nos círculos académicos o debate neocolonialista já há muito foi substituído por outro, observa a interlocutora da Sputnik. Trata-se, nomeadamente, da questão se “o modelo de desenvolvimento chinês é de fato aplicável ao continente africano” e se esta cooperação florescente “conduzirá à emancipação da África”.

Uma das razões principais dessa crítica é o carácter creditório dos projectos chineses na África. Alguns especialistas chamam até de “armadilhas de dívida”, assegurando que em longo prazo a África vai encarar riscos muito sérios de endividamento perante Pequim, especialmente se não conseguir administrar as finanças alocadas de modo eficiente.

“A questão da armadilha da dívida tem sido a principal crítica discutida na média nas vésperas deste FOCAC”, diz a académica. “O elevado nível da dívida africana no presente constitui de facto uma preocupação séria e realista, mas julgo ser importante dar um passo atrás para melhor apreciar o quadro geral. Apesar da dívida africana à China ter aumentado substancialmente na última década (em USD 125 bilhões entre 2000 e 2017), Pequim está longe de ser o principal credor do passivo africano que está, aliás, distribuído entre diversos credores, isto é, governos, agências multilaterais de desenvolvimento, credores privados — ocidentais, da Rússia e do Oriente Médio”, argumenta a professora Alves.

Assim, hoje em dia, detalha a especialista, existem apenas três países cujo grosso do passivo é devido à China e que se encontram “em situação de alto risco”, nomeadamente a República do Congo, Djibuti e Zâmbia.

Em geral, adianta ela, as críticas em relação aos créditos chineses são ligadas à preocupação de que alguns países acabem sendo incapazes de pagar sua dívida e permitam que Pequim assuma o controle “de bens estratégicos financiados com esses empréstimos para compensação”.

“Convém, todavia, não esquecer que grande parte das dúvidas que agora se levantam em relação à capacidade de África de pagar aos seus credores deriva não necessariamente da concessão de novos créditos, mas da contracção do preço das commodities desde 2014, uma vez que estas representam o grosso do rendimento de muitos Estados africanos”, observa.

“Acusar a China de estar a dar corda à África para se afundar em mais um ciclo de crise de dívidas, é a meu ver demasiado simplista. O risco existe, de facto, mas a responsabilidade é partilhada”, confessa a professora Alves.

Para ela, é precisamente o financiamento chinês que pode ajudar o continente a construir as infra-estruturas necessárias, as que de facto contribuam no futuro para a diversificação destas economias e as “libertam da volatilidade dos ciclos das commodities”.

“O desafio nesta encruzilhada consiste em assegurar que as infra-estruturas criadas com recurso a estes empréstimos produzirão os retornos económicos que permitirão a estes países pagarem a dívida atempadamente [no prazo]. E isto requer um planeamento muito estratégico e de longo prazo cuja responsabilidade deve ser partilhada por ambos: a China e parceiros africanos. Julgo que o presidente Xi Jinping se referia a isto quando antes do FOCAC mencionou que o financiamento chinês não se destina a alimentar projectos de vaidade, e também esta preocupação transparece no seu discurso de abertura ao revelar que haverá de hora em diante uma maior coordenação e articulação com os projectos-chave da União Africana e outras regiões africanas, bem como estratégias de desenvolvimento nacionais”, resume a académica.

Luanda e Pequim

No contexto do desbravamento chinês do continente africano, Angola segue à frente na lista dos parceiros, ao bater recordes de financiamento. A professora Alves, que em 2012 também foi a co-editora do livro “China em Angola: Casamento de Conveniência”, explica ao que se deve o fenómeno.

“A relação estreita entre Luanda e Pequim explica-se, sobretudo, pelas complementaridades geradas em torno do petróleo. No final da Guerra Civil (2002), Angola tinha petróleo em abundância, mas necessitava de capital para iniciar a reconstrução do país. A China tinha o capital necessário e estava à procura de novas fontes de petróleo para responder à crescente demanda doméstica. A parceria se consolidou em torno desta convergência, que conduziu a uma interdependência crescente, Angola passou a ser um dos principais fornecedores de petróleo à China, e a China se tornou o principal fornecedor de infra-estruturas a Angola”, relembra a investigadora.

Porém, adverte ela, esta dinâmica também tem suas peculiaridades que às vezes atrapalham a interacção das duas nações.

“Apesar de frutífera para ambos, a parceria tem sofrido altos e baixos, sempre em torno de divergências relacionadas ao petróleo — por exemplo, no caso da refinaria do Lobito em 2007, da participação da Sinopec na indústria petrolífera angolana em 2009 e 2011”, conta.

Deste modo, explica ela, neste relacionamento bilateral, o parceiro dominante tem variado com o ciclo do preço do petróleo. Com preços altos, costuma dominar Angola, e, evidentemente, com preços baixos, a dominância cabe à China.

“Esta dinâmica não parece ter sido alterada com a chegada ao poder do presidente João Lourenço, apesar da retórica de diversificação da parceria. Todavia ainda cedo para avaliar”, conclui.

Só China?

Entretanto, seria injusto opinar que Pequim seja única “varinha mágica” que possa ajudar África a crescer. Evidentemente, existem demais plataformas, como é o caso do recém-iniciado formato dos BRICS+, por exemplo. Tendo sido introduzido pela China em Xiamen, no ano passado, neste ano na África do Sul acabou por ser a “porta” para nove outros países africanos na discussão.

“Julgo que a fórmula BRICS+ apresenta algumas vantagens para os países africanos envolvidos na medida em que lhes faculta acesso facilitado a recursos significativos provindos de vários parceiros, mas, sobretudo, da China. Além dos benefícios económicos, esta iniciativa confere-lhes também algum capital político adicional que poderá ser útil na prossecução dos seus objectivos com os vários parceiros”, diz professora Alves.

Além disso, é bem óbvio que a crescente influência chinesa provavelmente gerará interesse maior por parte dos países ocidentais, como os EUA ou União Europeia, aos quais não agrada nada o aumento da presença chinesa no mundo.

“O interesse chinês em África, sem dúvida, revitalizou o de parceiros tradicionais no continente, em particular dos europeus e EUA, mas também de outros países emergentes como a Índia e a Turquia. A competição e o interesse no continente tem se manifestado também em iniciativas de cooperação trilateral, onde parceiros tradicionais e emergentes combinam esforços (técnicos e financeiros) na prossecução de projectos de desenvolvimento”, partilha a entrevistada.

Contudo, destaca a dinâmica negativa que tocou, particularmente, a dinâmica das relações entre os EUA e a África na administração Trump.

“Com a chegada de Trump ao poder nos EUA, houve, todavia, um declínio evidente do interesse americano em África e diria até um desencanto na parte africana depois de Trump ter usado um termo depreciativo para descrever o continente”, explica a especialista.

“No entanto, uma consequência positiva para África, derivada da administração Trump, será o renovado interesse no comércio com África em resultado da guerra comercial com os EUA — como provam algumas das medidas anunciadas por Xi Jinping ontem. […] Apesar de a China ser desde 2009 o maior parceiro comercial de África, a União Europeia no seu conjunto é ainda responsável pelo grosso do comércio com o continente, e com os EUA constituem ainda os maiores investidores em África”, assegura.

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