OGE para 2020 destina 51 mil milhões de kwanzas às eleições autárquicas
O Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2020, que foi entregue à Assembleia Nacional na passada Quarta-feira, 30 de Outubro, destinou um valor de quase 51 mil milhões de ‘kwanzas’ (50.834.397.543 AKZ, o que equivale a 90.723.800 euros) para descentralização e implementação das autarquias locais em Angola.
Este valor consta do resumo da despesa por programa do Ministério das Finanças,...
Governo de El Salvador expulsa corpo diplomático da Venezuela
Naybe Bukele assumiu a presidência de El Salvador no passado 1º de Junho, e desde o início tomou distância da Venezuela e proclamou os EUA como seu grande aliado histórico.
Sputnik - O governo de El Salvador deu aos diplomatas da Venezuela acreditados no país centro-americano um prazo de 48 horas para abandonarem o país, ao não reconhecer a legitimidade...
Moçambique: Presidente Nyusi reitera compromisso com a paz e democracia
Domingo, na primeira declaração pública como Presidente reeleito, Filipe Nyusi, disse que continuará comprometido com o desarmamento do braço armado da Renamo, considerando que não há motivos para que o país volte à guerra após as eleições. “Continuo e continuarei comprometido com o processo de desarmamento e desmilitarização das forças residuais da Renamo. Este mandato pode começar com um novo...
Guiné Bissau: CEDEAO considera ilegal a dissolução do Governo
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) considerou, ontem, ilegal o decreto presidencial que demitiu, na Segunda-feira, o Governo da Guiné-Bissau e reitera o apoio da organização ao Primeiro-Ministro Aristides Gomes.
“Relativamente ao decreto presidencial nº 12/2019 de 28 de Outubro, demitindo o Governo actual dirigido pelo Primeiro-Ministro Aristides Gomes, cujo carácter ilegal é evidente”, a CEDEAO “lembra...
Moçambique: CNE manifesta “preocupação” com “algumas irregularidades
O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana manifestou hoje “preocupação” com “algumas irregularidades” verificadas nas eleições gerais do dia 15 deste mês, mas assegurou que a instituição fez tudo para que o processo fosse “o mais limpo”.
“Naturalmente que nós temos preocupações, como órgão de gestão eleitoral, relativas a algumas irregularidades que ocorreram durante o processo”, disse Abdul...
Parlamento aprova Lei de combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
A Assembleia Nacional aprovou, hoje, na generalidade, a Proposta de Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva, com 160 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção.
Com esta proposta, o Executivo pretende prevenir o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo no país. O secretário...
