Transferência de competências para autarquias locais aprovada

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A proposta de Lei da Transferência de Atribuições e Competências do Estado para as Autarquias Locais foi hoje, 22 de Abril, a aprovada por unanimidade por 118 deputados à Assembleia Nacional. O diploma, com 28 artigos e quatro capítulos, e que faz parte do Pacote Legislativo Autárquico não teve votos contra, nem abstenções. A proposta de lei agora ratificada tinha...

Saída de emergência: Os governos estão a começar a diminuir as restrições

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Depois de passar o longo feriado da Páscoa em casa, alguns espanhóis voltaram ao trabalho esta semana. Eles foram recebidos nos centros de transporte por polícias e voluntários da Cruz Vermelha distribuindo máscaras. Embora tenha sido relatado como um "relaxamento" do bloqueio imposto há um mês, o governo insiste que não é. Somente aqueles que não podem trabalhar em...

Má nutrição crónica atinge 43% das crianças em Moçambique e 30% em Angola

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A má nutrição crónica atinge 43% das crianças com menos cinco anos em Moçambique e 30% das crianças com a mesma idade em Angola, de acordo com o Relatório Global 2020 sobre Crises Alimentares. O documento, hoje divulgado pelas Nações Unidas, apresenta os países da África Austral onde vivem mais crianças com menos de cinco anos que são cronicamente mal-nutridas,...

Recessão em Angola será “mais severa” que os 1,2% previstos pelo Governo (BFA)

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Por Lusa O gabinete de estudos do Banco Fomento Angola estima que o crescimento negativo que Angola deverá enfrentar este ano seja "mais severo" que a estimativa de 1,4% do Fundo Monetário Internacional e de 1,2% do Governo. Numa nota enviada aos clientes sobre a evolução da economia angolana, o BFA escreve que "a economia deve continuar a cair este ano, devido aos efeitos da drástica redução das...

Covid-19: O que a África do Sul aprendeu com o HIV/SIDA

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Em quase todos os anos das duas últimas décadas, mais de um terço das mortes na África do Sul foram relacionadas à SIDA. Thabo Mbeki, presidente de 1999 a 2008, "engoliu" uma teoria que ele descobriu on-line que o vírus da imunodeficiência humana (HIV) não causa SIDA, o que de facto causa. Ele adiou o tratamento para salvar vidas,...

Taxistas queixam-se de “excesso de gasosa”

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O estado de emergência exige sacrifícios da população e das forças de segurança, todos têm deveres e direitos, mas há dos dois lados má interpretação do decreto presidencial. Os taxistas, por exemplo, queixam-se dum aumento de pedidos de "gasosa" por parte de alguns agentes da Polícia Nacional e dos fiscais das administrações na capital do país. Francisco Paciente, presidente da...