OGE para 2020 destina 51 mil milhões de kwanzas às eleições autárquicas

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O Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2020, que foi entregue à Assembleia Nacional na passada Quarta-feira, 30 de Outubro, destinou um valor de quase 51 mil milhões de ‘kwanzas’ (50.834.397.543 AKZ, o que equivale a 90.723.800 euros) para descentralização e implementação das autarquias locais em Angola. Este valor consta do resumo da despesa por programa do Ministério das Finanças,...

Governo de El Salvador expulsa corpo diplomático da Venezuela

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Naybe Bukele assumiu a presidência de El Salvador no passado 1º de Junho, e desde o início tomou distância da Venezuela e proclamou os EUA como seu grande aliado histórico. Sputnik - O governo de El Salvador deu aos diplomatas da Venezuela acreditados no país centro-americano um prazo de 48 horas para abandonarem o país, ao não reconhecer a legitimidade...

Moçambique: Presidente Nyusi reitera compromisso com a paz e democracia

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Domingo, na primeira declaração pública como Presidente reeleito, Filipe Nyusi, disse que continuará comprometido com o desarmamento do braço armado da Renamo, considerando que não há motivos para que o país volte à guerra após as eleições. “Continuo e continuarei comprometido com o processo de desarmamento e desmilitarização das forças residuais da Renamo. Este mandato pode começar com um novo...

Guiné Bissau: CEDEAO considera ilegal a dissolução do Governo

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A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) considerou, ontem, ilegal o decreto presidencial que demitiu, na Segunda-feira, o Governo da Guiné-Bissau e reitera o apoio da organização ao Primeiro-Ministro Aristides Gomes. “Relativamente ao decreto presidencial nº 12/2019 de 28 de Outubro, demitindo o Governo actual dirigido pelo Primeiro-Ministro Aristides Gomes, cujo carácter ilegal é evidente”, a CEDEAO “lembra...

Moçambique: CNE manifesta “preocupação” com “algumas irregularidades

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O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana manifestou hoje “preocupação” com “algumas irregularidades” verificadas nas eleições gerais do dia 15 deste mês, mas assegurou que a instituição fez tudo para que o processo fosse “o mais limpo”. “Naturalmente que nós temos preocupações, como órgão de gestão eleitoral, relativas a algumas irregularidades que ocorreram durante o processo”, disse Abdul...

Parlamento aprova Lei de combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

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A Assembleia Nacional aprovou, hoje, na generalidade, a Proposta de Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva, com 160 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção. Com esta proposta, o Executivo pretende prevenir o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo no país. O secretário...