A Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) detectou, em inspecções realizadas no ano passado, casos de desvios no Orçamento Geral do Estado (OGE).

A revelação foi feita ontem pelo inspector-geral do Estado, Sebastião Ngunza, à margem da cerimónia de encerramento das Primeiras Jornadas Pedagógicas e Metodológicas da Inspecção Geral do Trabalho e da Inspecção da Segurança Social, que decorreu desde Segunda-feira na Escola Nacional de Administração (ENAD).

Sebastião Ngunza revelou que, no ano passado, foram realizadas um total de 55 inspecções.

Em alguns casos, segundo o inspector-geral, foram registados “falhas passíveis de correcção”, mas em outros “há comportamentos desviantes de alguns gestores e agentes públicos, que cometem desvios no OGE, peculato, branqueamento de capitais, desvios de recursos financeiros e patrimoniais”.

No seu discurso, Sebastião Ngunza lembrou que os órgãos de inspecção não perseguem e não condenam, mas combatem e corrigem irregularidades como a fraude, a corrupção, a violação na execução do orçamento, a denegação do poder disciplinar, peculato, abuso de poder, nepotismo e tantos outros comportamentos.

“Mais do que adoptar estratégias, é preciso que o combate à impunidade, a todos os níveis, seja levado a sério e que os desvios sejam imediatamente identificados e os prevaricadores punidos exemplarmente”, disse o inspector-geral da Administração do Estado.

Para mostrar a pertinência do trabalho dos inspectores, Sebastião Ngunza citou o Presidente da República, João Lourenço, que na tomada de posse afirmou: “a necessidade de transparência na actuação dos serviços e dos servidores públicos, bem como o combate ao crime económico e à corrupção que grassa em algumas instituições, em diferentes níveis, constitui uma importante frente de luta a ter-se necessariamente em conta, na qual todos devemos participar”.

Sebastião Ngunza lembrou ainda um outro trecho em que o Presidente da República afirma: “a corrupção e a impunidade têm um impacto negativo directo na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto, por isso, todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para extirpar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”.

Aos inspectores, Sebastião Ngunza orientou-os a trabalharem na base da justiça, equidade e legalidade e alertou que não vai tolerar inspectores cuja conduta seja suspeita ou rotulada com comportamentos desviantes.

“No actual contexto, em que a boa governação, ética no serviço público, transparência, cultura de prestação de contas, são cada vez mais exigidas, os responsáveis dos serviços de inspecção precisam de adoptar estratégias de actuação e interdependência capazes de se antecipar à maior parte das situações de incumprimento que temos vindo a constatar no país, em que muitas vezes o interesse público é lesado sem que ninguém seja responsabilizado, prejudicando severamente a situação de muitos trabalhadores, dos seus dependentes e beneficiários directos, bem como da população, em geral”, disse o inspector-geral da Administração do Estado.

Melhor entrosamento

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Jesus Maiato, defende um sistema de inspecção horizontal, que faça interagir os diversos serviços e uniformizem-se as práticas inspectivas, no sentido de reduzir o peso e a presença dos serviços de inspecção no contacto com diversos operadores económicos.

Jesus Maiato considera que as acções podem ajudar na eficácia dos serviços, garantir melhores resultados e fazer uma avaliação mais precisa da acção. 

Fonte: Jornal de Angola

 

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