O Governo angolano e a Santa Sé acabam de celebrar na manhã desta Sexta-feira, 13 de Setembro, o Acordo-Quadro, que prevê o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica em Angola, bem como a titularidade dos seus imóveis.

Assinaram o instrumento jurídico vinculativo, em nome do Governo angolano, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto, e em representação da alta autoridade católica, o secretário para a Relação com os Estados, Don Paul Richard Gallagher.

O acto aconteceu por ocasião da visita oficial de três dias do chefe da diplomacia angolana ao Estado de Vaticano.

O ministro Manuel Augusto desembarcou em Roma na noite de Quinta-feira, 12, tendo sido recebido pelos Embaixadores de Angola na Itália, Fátima Jardim, e junto da Santa Sé, Paulino Baptista.

A cerimónia de assinatura do Acordo-Quadro foi testemunhado também pela ministra da Cultura, Maria da Piedade de Jesus, a secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Maria de Fátima Viegas, o presidente e vice-Presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, nomeadamente Dom Filomeno do Nascimento Vieira Dias, arcebispo de Luanda, e Dom José Manuel Imbamba, arcebispo de Saurimo (Lunda Sul).

A delegação angolana é ainda composta por outros responsáveis como director nacional para os Assuntos Religiosos do ministério da Cultura, Franscisco de Castro Maria, e do ministério das Relações Exteriores, nomeadamente Vicência Morais de Brito (Direcção Europa) António Ramos Da Cruz (Assuntos Jurídicos, Tratados e Contenciosos) e Emília Fernandes de Almeida (directora adjunta do Gabinete do ministro).

Na agenda do ministro Manuel Augusto constam visitas às novas instalações da embaixada de Angola no Estado do Vaticano e à Basílica de Santa Maria Maggiore, onde está sepultado Nsaku Ne Vunda (nome de baptismo, António Manuel Nvunda), o primeiro embaixador do antigo Reino do Congo junto da Santa Sé.

As relações diplomáticas entre Angola e o Vaticano foram instituídas a 8 de Julho de 1997, com a nomeação do primeiro embaixador junto da Santa Sé, Domingos Quiosa, acreditado no dia 7 de Fevereiro de 1998.

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