General António José Maria levou para casa documentação referente à Batalha do Cuito Cuanavale e recusou devolvê-la, apesar da ordem do Presidente João Lourenço.

O antigo chefe do Serviço de Inteligência Militar e Segurança Militar, António José Maria, foi condenado a três anos de prisão, pelo crime de extravio de documentos de carácter militar. A defesa recorreu.

O Supremo Tribunal Militar condenou o general pelo crime de extravio de documentos, aparelhos ou objectos com informações de carácter militar, tendo-o absolvido do crime de insubordinação.

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O Ministério Público tinha defendido que o general não acatara as ordens do Presidente João Lourenço, devido ao que chamou de “fidelidade canina” em relação a José Eduardo do Santos. O Tribunal considerou que o antigo Presidente não sabia que o general tinha levado os documentos.

Em causa está a posse de documentação sobre a Batalha do Cuito Cuanavale, que António José Maria conhecido por general “Zé Maria” levou para casa quando foi exonerado do cargo na secreta, em 2017. A devolução da documentação não classificada mas de natureza militar foi-lhe exigida pelo PR, na qualidade de chefe das Forças Armadas.

Os documentos foram recuperados depois de buscas.

A defesa interpôs recurso, o que significa que o general, que respondeu ao julgamento em prisão domiciliária, decretada em Junho passado, continua neste regime.

António José Maria era o homem forte da secreta militar e um dos mais próximos colaboradores e homem de confiança do então Presidente José Eduardo dos Santos.

Segundo o Jornal de Angola, o tribunal atenuou a responsabilidade criminal do réu devido ao longo tempo de serviço que prestou às Forças Armadas Angolanas, “embora o Tribunal considere que o longo serviço e experiência seriam factores inibidores da conduta do réu”.

Os documentos dizem respeito à maior batalha da Guerra Civil Angolana, entre forças da UNITA e as FAPLA (exército angolano), teve lugar na província de Cuando Cubango, tendo durado de Novembro de 1987 a Março de 1988. Foi um ponto de viragem no longo conflito, levando à retirada de tropas cubanas e sul-africanas, e com impacte na África do Sul (no fim do apartheid) e na Namíbia (independência).

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